sábado, 3 de março de 2012

APRESENTAÇÃO PUBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO PEGO


No próximo dia 12 de Março vai ser apresentado publicamente o Plano de Urbanização do Pego, apresentação esta que terá lugar na junta de freguesia do Pego, pelas 18h00 e que estará aberta ao publico em geral.
Segundo a C.M.Abrantes, o Plano de Urbanização do Pego pretende dotar a terceira localidade do concelho de um instrumento eficaz de ordenamento do território, esperando-se o contributo de todos os participantes, em particular dos munícipes com interesses na área de intervenção do Plano (Pego).

Foto constante do relatório Ambiental do PU do Pego

"A alteração do Plano de Urbanização do Pego, prevê pequenas correcções, clarificações e actualizações, ao nível do seu regulamento e da planta de zonamento.
As correcções, rectificações, clarificações e actualizações necessárias, são prementes para a boa gestão urbanística do Pego, corrigindo aspectos regulamentares e obviando a apreciações discricionárias e/ou prejudiciais para a execução do preconizado pelo próprio plano.

A proposta de alteração do plano decorre no âmbito da apreciação dos processos de obras particulares/loteamentos, designadamente ao nível da gestão urbanística, onde foram detectadas situações de âmbito variado, onde a redacção da norma oferece interpretações dúbias, encontrando-se desajustadas da realidade, da escala de planeamento proposta e da legislação em vigor, devendo as mesmas ser clarificadas e/ou rectificadas.
Por outro lado, ao nível da planta de zonamento, a mesma carece de actualização, uma vez que identifica elementos que não existem na actualidade, bem como necessita de pequenas rectificações decorrentes de acertos cartográficos.

Propõe-se seguir os objectivos consagrados nos Termos de Referência, assumindo como principais:
- Correcção, clarificação e actualização de aspectos regulamentares;
- Correcção, clarificação e actualização da planta de zonamento e de condicionantes."
(in: Relatório Ambiental do PU do Pego da Câmara Municipal de Abrantes) 


DOCUMENTOS ONLINE SOBRE O PLANO URBANIZAÇÃO DO PEGO
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