No próximo dia 12 de Março vai ser apresentado publicamente
o Plano de Urbanização do Pego, apresentação esta que terá lugar na junta de freguesia
do Pego, pelas 18h00 e que estará aberta ao publico em geral.
Segundo a C.M.Abrantes, o Plano de Urbanização do Pego pretende dotar a terceira
localidade do concelho de um instrumento eficaz de ordenamento do território,
esperando-se o contributo de todos os participantes, em particular dos
munícipes com interesses na área de intervenção do Plano (Pego).
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| Foto constante do relatório Ambiental do PU do Pego |
"A alteração do Plano de Urbanização do Pego, prevê pequenas
correcções, clarificações e actualizações, ao nível do seu regulamento e da
planta de zonamento.
As correcções, rectificações, clarificações e actualizações
necessárias, são prementes para a boa gestão urbanística do Pego, corrigindo
aspectos regulamentares e obviando a apreciações discricionárias e/ou prejudiciais para a execução do preconizado pelo
próprio plano.
A proposta de alteração do plano decorre no âmbito da apreciação dos
processos de obras particulares/loteamentos, designadamente ao nível da gestão
urbanística, onde foram detectadas situações de âmbito variado, onde a redacção
da norma oferece interpretações dúbias, encontrando-se desajustadas da realidade, da escala de
planeamento proposta e da legislação em vigor, devendo as mesmas ser clarificadas e/ou
rectificadas.
Por outro lado, ao nível da planta de zonamento, a mesma carece de
actualização, uma vez que identifica elementos que não existem na actualidade,
bem como necessita de pequenas rectificações decorrentes de acertos cartográficos.
Propõe-se seguir os objectivos consagrados nos Termos de Referência,
assumindo como principais:
- Correcção, clarificação e actualização de aspectos regulamentares;
- Correcção, clarificação e actualização da
planta de zonamento e de condicionantes."
(in: Relatório Ambiental do PU do Pego da Câmara Municipal de Abrantes)
DOCUMENTOS ONLINE SOBRE O PLANO URBANIZAÇÃO DO PEGO
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